Normas Gerais de Funcionamento do Biotério de Produção de Ratos

1. Atribuições do Biotério de Produção de Ratos

O Biotério de Produção de Ratos da Rede de Biotérios da Universidade de São Paulo (USP) tem como finalidade produzir ratos (Rattus norvegicus) de padrão sanitário specific pathogen free (SPF), isto é, ratos livres de patógenos específicos e de agentes oportunistas, para a docência e pesquisa. Os ratos são fornecidos, prioritariamente, aos pesquisadores usuários das unidades da USP, podendo ser fornecidos a pesquisadores de outras instituições de ensino e/ou pesquisa, quando a produção exceder a demanda da USP.

2. Espécies e linhagens criadas

O Biotério de Produção de Ratos produz atualmente ratos das seguintes linhagens:

Wistar (heterogênico)

Wistar Kyoto - WKY (isogênico)

Spontaneously hypertensive rats - SHR (isogênico)

Sprague Dawley (heterogênico)

3. Fornecimento de ratos

3.1. Os ratos (machos e fêmeas) são fornecidos com idades entre 3 e 6 semanas de vida, de acordo com a previsão e solicitação (confirmação da previsão) realizadas no sistema do Biotério de Produção de Ratos.

3.2. As solicitações são atendidas por ordem de registro no sistema.

3.3. Os projetos cadastrados no sistema devem ser identificados com o número de protocolo autorizado pela Comissão de Ética para Uso de Animais (CEUA) da unidade solicitante.

3.4. Os ratos são fornecidos mediante pagamento.

3.5. O valor cobrado será ajustado de acordo com instruções do Conselho Técnico-Administrativo (CTA) do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) e/ou da Coordenadoria da Rede de Biotérios da USP. Para pesquisadores de outras instituições de ensino e/ou pesquisa, serão acrescidos 50% ao valor.

3.6. Os valores vigentes serão divulgados na página do Biotério de Produção de Ratos.

3.7. O valor arrecadado com a distribuição dos ratos reverterá ao Biotério de Produção de Ratos para aquisição de insumos e manutenção.

4. Previsão de uso dos ratos

4.1. A previsão de uso de ratos deve ser realizada pelos pesquisadores, de acordo com o calendário divulgado para o semestre, no sistema do Biotério de Produção de Ratos.

4.2. Esta previsão é necessária e determinante para o dimensionamento das colônias mantidas e para a programação interna do funcionamento do Biotério de Produção de Ratos.

4.3. A realização da previsão não implica na reserva dos ratos. Embora o Biotério de Produção de Ratos procure atender às solicitações das previsões, circunstâncias imprevistas podem levar à redução da produção de ratos e, portanto, da capacidade de atender à previsão original. O Biotério de Produção de Ratos notificará os usuários, com a maior antecedência possível, dos problemas relacionados ao atendimento de suas previsões.

4.4. A não realização da previsão acarreta sub-dimensionamento das colônias. O pesquisador que necessitar de ratos, sem que tenha realizado a previsão, ficará em uma lista de espera e será contemplado somente após os pedidos previstos terem sido plenamente atendidos.

4.5. A confirmação da previsão deverá ser realizada no sistema do Biotério de Produção de Ratos (Sala do usuário).

4.6. A confirmação da previsão deverá ser feita nos primeiros 15 dias do mês anterior ao da entrega dos ratos. Esta antecedência é necessária para que haja tempo suficiente para o funcionário responsável separar os ratos solicitados e, se necessário, negociar com o pesquisador eventuais alterações do pedido devido às condições momentâneas do estoque de ratos.

4.7. Caso precise cancelar a previsão, o pesquisador deverá realizar o cancelamento no período de confirmação da previsão (nos primeiros 15 dias do mês anterior ao da entrega), para que o animal originalmente previsto possa ser destinado a outro pesquisador. Para o cancelamento da previsão, o pesquisador deverá zerar o número de animais previstos no sistema. Além disso, a informação do cancelamento deverá ser encaminhada ao e-mail bioterioratos@usp.br.

4.8. Caso não haja cancelamento da previsão, o pesquisador que não solicitar os ratos previstos deve pagar o valor desses ratos.

4.9. Além da confirmação da previsão, é necessário realizar a solicitação dos animais, na sala do usuário, com antecedância de 5 dias úteis da data de retirada.

5. Pagamento de ratos

5.1. O pagamento dos ratos deve ser realizado conforme orientação constante no orçamento. Efetuado o pagamento, o pesquisador deve encaminhar uma cópia do comprovante para o e-mail bioterioratos@usp.br para a emissão do recibo ou nota fiscal.

5.2. O pagamento pode ser realizado a cada solicitação ou antecipadamente na forma de crédito. No último caso, o Biotério de Produção de Ratos enviará mensalmente o extrato ao pesquisador.

6. Entrega de ratos

6.1. A distribuição de animais será realizada pelo sistema de transporte, autorizado pela Pró-Reitoria de Pesquisa da USP, conforme cronograma e orientações da coordenação do Biotério de Produção de Ratos.

6.2. Se o sistema de transporte estiver inativo, os ratos devem ser retirados pelos usuários no Biotério de Produção de Ratos. A entrega de ratos é realizada nas terças e quartas-feiras, no período entre às 8:00 h e 12:00 h.

6.2.1. O solicitante deve trazer gaiola própria, pois o Biotério de Produção de Ratos, em nenhuma hipótese, emprestará seus materiais. O número de gaiolas deve ser adequado ao número de animais que será retirado.

6.3. Usuários externos a USP devem seguir as orientações dos itens 6.2.

7. Uso ético de animais de experimentação

7.1. De acordo com as normativas vigentes, apenas pessoas habilitadas, treinadas e certificadas devem manusear os ratos.

7.2. Ao pesquisador responsável pela pesquisa cabe submeter o projeto para análise e aprovação pela CEUA da sua unidade ou instituição.

7.3. Ao usuário cabe cumprir o disposto na Lei Federal 11.794, que estabelece procedimentos para o uso em pesquisa e docência de animais, na Lei Estadual 11.977, que institui o Código de Proteção aos Animais do Estado de São Paulo, e nas demais normas aplicáveis à utilização de animais em atividade didática e científica.

Obs.: as leis federal e estadual, resoluções normativas do Conselho Nacional de Controle da Experimentação Animal (CONCEA) e material de consulta sobre aspectos éticos e manuseio de animais podem ser encontrados na página da CEUA/ ICB.