Normas Gerais de Funcionamento do Biotério Central de Criação de Ratos do Instituto de Ciências Biomédicas da USP

1. Atribuições do Biotério de Produção de Ratos:

O Biotério de Produção de Ratos, da Rede de Biotérios da USP, tem como finalidade produzir ratos (Rattus norvegicus) para a docência e pesquisa buscando sempre o aprimoramento genético e sanitário.

2 . Espécies e linhagens criadas:

O Biotério de Produção de Ratos produz atualmente ratos das seguintes linhagens:

WISTAR (heterogênico)

WKY (isogênico)

SHR (isogênico)

SPRAGUE DAWLEY (heterogênico) 

3. Fornecimento de ratos:

3.1. Serão fornecidos machos e fêmeas entre 3 a 6 semanas de vida de acordo com previsão e solicitação (confirmação) realizadas neste sistema. As solicitações serão atendidas por ordem de registro no sistema. Todos os projetos devem ser identificados com o número do protocolo da CEUA da Unidade solicitante.

3.2. O preço do rato será indicado no sistema e poderá ser reajustado de acordo com instrução do CTA do ICB e/ou Coordenadoria da Rede de Biotérios.

3.3. Os valores anuais vigentes serão divulgados na página do Biotério de Produção de Ratos.

3.4. O valor arrecadado reverterá ao Biotério de Produção de Ratos para aquisição de materiais e realização de manutenção.

4. Previsão de uso dos ratos:

4.1. A previsão de uso de ratos deve ser realizada pelos pesquisadores, de acordo com o calendário divulgado para o semestre, no sistema do Biotério de Produção de Ratos.

4.2. Esta previsão é necessária e determinante para o dimensionamento das colônias mantidas e para a programação interna do funcionamento do Biotério de Produção de Ratos.

4.3. A realização da previsão não implica na reserva dos ratos. Embora o Biotério de Produção de Ratos procure atender às solicitações das previsões, circunstâncias imprevistas podem levar à redução da produção de ratos e, portanto, da capacidade de atender à previsão original. O Biotério de Produção de Ratos notificará os usuários, com a maior antecedência possível, dos problemas relacionados ao atendimento de suas previsões.

4.4. A não realização da previsão acarreta sub-dimensionamento das colônias. O pesquisador que necessitar de ratos, sem que tenha realizado a previsão, ficará em uma lista de espera e será contemplado somente após os pedidos previstos terem sido plenamente atendidos.

4.5. A confirmação da previsão deverá ser realizada no sistema do Biotério de Produção de Ratos (Sala do usuário).

4.6. A confirmação da previsão deverá ser feita nos primeiros 15 dias do mês anterior ao da entrega dos ratos. Esta antecedência é necessária para que haja tempo suficiente para o funcionário responsável separar os ratos solicitados e, se necessário, negociar com o pesquisador eventuais alterações do pedido devido às condições momentâneas do estoque de ratos.

4.7. Caso precise cancelar a previsão, o pesquisador deverá realizar o cancelamento no período de confirmação da previsão (nos primeiros 15 dias do mês anterior ao da entrega), para que o animal originalmente previsto possa ser destinado a outro pesquisador. Para o cancelamento da previsão, o pesquisador deverá zerar o número de animais previstos no sistema. Além disso, a informação do cancelamento deverá ser encaminhada ao e-mail bioterioratos@usp.br.

4.8. Caso não haja cancelamento da previsão, o pesquisador que não solicitar os ratos previstos deve pagar o valor desses ratos.

4.9. Além da confirmação da previsão, é necessário realizar a solicitação dos animais, na sala do usuário, com antecedância de 5 dias úteis da data de retirada.

5. Entrega de animais:

5.1. A distribuição de animais será realizada pelo sistema de transporte, autorizado pela Pró-Reitoria de Pesquisa da USP, conforme cronograma e orientações da coordenação do Biotério de Produção de Ratos.

5.2. Se o sistema de transporte estiver inativo, os ratos devem ser retirados pelos usuários no Biotério de Produção de Ratos. A entrega de ratos é realizada nas terças e quartas-feiras, no período entre às 8:00 h e 12:00 h.

5.2.1. O solicitante deve trazer gaiola própria, pois o Biotério de Produção de Ratos, em nenhuma hipótese, emprestará seus materiais. O número de gaiolas deve ser adequado ao número de animais que será retirado.

5.3. Usuários externos a USP devem seguir as orientações dos itens 6.2.

6.Pagamento dos ratos:

6.1. O pagamento dos ratos deve ser realizado conforme orientação constante no orçamento. Efetuado o pagamento, o pesquisador deve encaminhar uma cópia do comprovante para o e-mail bioterioratos@usp.br para a emissão do recibo ou nota fiscal.

6.2. O pagamento pode ser realizado a cada solicitação ou antecipadamente na forma de crédito. No último caso, o Biotério de Produção de Ratos enviará mensalmente o extrato ao pesquisador.

6.3. O docente que tiver débito equivalente a 100 ratos ou débito de qualquer monta por 3 meses consecutivos (o que ocorrer primeiro), terá o fornecimento suspenso e a previsão anulada, ficando, no caso de quitação do débito, sujeito a fornecimento em lista de espera até a próxima previsão. 

6.4. Caso o docente não quite a sua dívida conforme os termos do item acima, o departamento será responsabilizado por ela, devendo tomar as medidas cabíveis para a cobrança do docente inadimplente. 

7. Uso Ético dos Ratos de Experimentação:

7.1. Os ratos são fornecidos pelo Biotério de Produção de Ratos para uso exclusivo em pesquisa e docência. Os usuários se comprometem a prover condições adequadas de manutenção para os mesmos e de utilizar procedimentos experimentais de acordo com as normas de ética de experimentação animal, de modo a causar o mínimo de sofrimento aos ratos. As normas são as indicadas pelo Conselho Nacional Controle de Experimentação Animal (CONCEA). Recomenda-se que apenas pessoas habilitadas e treinadas manuseiem os ratos.

7.2. Cabe ao pesquisador solicitar o cadastramento de seu projeto junto a Comissão de Ética em Uso de Animais (CEUA) em sua Unidade USP.

7.3. O Biotério de Produção de Ratos não é responsável pelo manuseio indevido dos ratos, mas espera que as diretrizes contidas em 7.1 e 7.2 sejam seguidas.

7.4. Casos que não se enquadrem nos itens anteriores serão avaliados pela Comissão de Biotérios do ICB que fará proposta de solução que deverá ser julgada e decidida pelo CTA.

Texto de revisão das normas aprovado em Reunião da Comissão de Biotérios do ICB/USP realizada em 21 de maio de 2013.